| Deliberação CME/DCnº 30/2024 |
Altera a Deliberação CME/DC nº 18/2018, que institui diretrizes da educação para as relações étnico-raciais, o ensino da história africana, cultura afro-brasileira, indígena e quilombola.
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| Deliberação CME/DCnº 29/2024 |
Revoga o §2º do artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2005, que fixa normas para a organização da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino. |
| Deliberação CME/DC nº 28/2024 |
Dispõe sobre a política de educação em tempo integral e regulamenta o seu funcionamento na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº 27/2023 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2025, que fixa normas para organização da Educação Básica no Sistema de Ensino. |
| Deliberação CME/DC nº26/2022 |
Altera o conteúdo da Deliberação CME/DC nº 03/2006. Compilada com as alterações promovidas pelas Deliberações CME/DC nº 20/2019 e CME/DC nº 03/2006. Deliberação CME/DC n°03/2006, compilada com a Deliberação CME/DC nº 26/2022. |
| Deliberação CME/DC nº 25/2021 |
Altera a Deliberação CME/DC nº 14/2014, em atendimento ao disposto na Deliberação CEE nº 388, de 08 de dezembro de 2020. Deliberação CME/DC nº14/2014 compilada com as Deliberações CME/DC n°17/2017 e CME/DC n°25/2021. |
| Deliberação CME/DC nº 24/2020 |
Institui normas e orientações em consonância à Portaria nº 056/2020/GS, que estabelece o Protocolo de Retorno às atividades presenciais nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino do Município de Duque de Caxias |
| Deliberação CME/DC nº 23/2020 |
Adesão à Deliberação do CEE nº 384 de 01 de setembro de 2020, e ao Parecer nº 36 (N) de 15 de setembro de 2020. |
| Deliberação CME/DC nº 22/2020 |
Estabelece orientações a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e pelas Instituições Privadas que atendem Educação Infantil, enquanto durarem as determinações de afastamento social para prevenção e combate ao Coronavírus-COVID-19. |
| Deliberação CME/DC nº 21/2020 |
Fixa Diretrizes e Normas para a oferta da Educação Básica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº 20/2019 |
Altera e acrescenta conteúdo à Deliberação CME/DC nº 03/2006. |
| Deliberação CME/DC nº 19/2019 |
Dispõe sobre normas para o funcionamento do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| Deliberação CME/DC nº 18/2018 |
Institui diretrizes da educação para as relações étnico-raciais, o ensino da história africana, cultura afro-brasileira e indígena. Alterada pela Deliberação CME/DC nº 30/2024. |
| Deliberação CME/DC nº 17/2017 |
Altera e acrescenta artigos na Deliberação CME/DC nº 014/2014, e dá outras providências. Deliberação CME/DC nº14/2014, compilada com a Deliberação CME/DC nº 17/2017. |
| Deliberação CME/DC nº 16/2016 |
Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas Etapas e Modalidades, no Sistema de Municipal de Ensino. |
| Deliberação CME/DC nº 15/2015 |
Fixa normas para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal residentes na Zona Rural ou em locais de difícil acesso e/ou com deficiência. |
| Deliberação CME/DC nº 14/2014 |
Revoga a Deliberação CME/DC nº 02/2005, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil que assistem e educam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses. |
| Deliberação CME/DC nº 13/2011 |
Altera as normas para expedição de Certificado de conclusão do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº 12/2009 |
Revoga a Deliberação CME/DC nº 09/2007, e dá outras providências. |
| Deliberação CME/DC nº 11/2008 |
Dá nova redação ao artigo 6º da Deliberação CME/DC nº 08/2006, que fixa normas e procedimentos para o acesso e permanência de alunos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº10/2007 |
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Deliberação CME/DC nº 09/2007. |
| Deliberação CME/DC nº 09/2007 |
Convoca e estabelece as diretrizes metodológicas do processo de construção do Plano Municipal de Educação. Revogada pela Deliberação CME/DC nº 12, de 22/10/2009. |
| Deliberação CME/DC nº 08/2006 |
Fixa normas e procedimentos para o acesso e permanência de alunos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº 07/2006 |
Institui as Normas Curriculares Complementares Municipais para o Ensino Fundamental do Município de Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº 06/2006 |
Estabelece Diretrizes Municipais Políticas e Curriculares para a Educação Infantil. |
| Deliberação CME/DC nº 05/2006 |
Altera o artigo 24 da Deliberação CME/DC nº 02/2005. |
| Deliberação CME/DC nº04/2006 |
Estabelece Normas para expedição de Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. |
| Deliberação CME/DC nº 03/2006 |
Fixa normas e procedimentos destinados à Escrituração Escolar e Preservação de Documento Escolar. Alterada pela Deliberação CME/DC nº 26/2022. |
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| Deliberação CME/DC nº 02/2005 |
Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil que assistem e educam crianças de 0 (zero) e 5 (cinco) anos e onze meses. Revogada pela Deliberação CME/DC nº 14/2014. |
| Deliberação CME/DC nº 01/2005 |
Fixa normas para a organização da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino. Alterada pela Deliberação CME/DC nº 27/2023. |